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PROJETOS Projetos de Decreto Legislativo
2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Autor: Vereadora Professora Cida

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Rogério José Lorenzetti, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí. 

Situação: Aguardando parecer jurídico 

 
PDL 001.2024
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023
Autor: Professora Cida Gonçalves

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Barbosa Dias Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí. 

Situação: Aprovado em votação única no dia 06/11/2023

  

  

 
PDL 008/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
Autor:

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Airton de Melo Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.  

Situação: Aprovado em votação única no dia 30/10/2023

  

  

 
PDL 007/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023
Autor: Vereador Josival Moreira da Silva

Concede Título de Cidadania Benemérita à Senhora Simone de Morais Garcia.

Situação: Aprovado em votação única no dia 02/10/2023  

  

 
PDL 006/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2021, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendando o julgamento pela regularidade.  

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 11/09/2023

  

  

  

 
PDL 005/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2020, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendando o julgamento pela regularidade. 

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 11/09/2023

  

  

  

  

 
PDL 004/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
Autor: Vereador Josival Moreira da Silva

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Marques Sobrinho. 

Situação: Aprovado em votação única no dia 19/06/2023 

  

 
PDL 003/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Autor: Vereadora Maria Clara

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí ao Senhor Frederico Mendes Júnior.  

Situação: Aprovado em votação única no dia 03/04/2023

  

  

  

 
PDL 002/2023
2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Autor: Vereadores Delcides Pomin Junior, Luís Paulo Hurtado, Zenaide Rosa Borges, José Galvão, Maria Clara, Professora Cida Gonçalves e Amarildo Geraldo Costa

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Valter Ismael Volpato, pela grandiosa contribuição no desenvolvimento do Município, em sua atuação como empresário e liderança política. 

Situação: Aprovado em votação única no dia 13/03/2023 

  

  

 
PDL 001/2023
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022
Autor: Vereador Leônidas Fávero Neto

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal. 

Situação: Aprovado em votação única no dia 17/10/2022 

 
PDL 004/2022
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022
Autor: Vereadores Maria Clara, Professora Cida Gonçalves, Zenaide Rosa Borges, Luís Paulo Hurtado, Amarildo Geraldo Costa, Carlos Augusto e Delcides Pomin Júnior

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Paranavaí a Senhora Marily Vasconcelos Gomes.

Situação: Aprovado em votação única no dia 17/10/2022

  

  

 
PDL 003/2022
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Autor: Vereadora Fernanda Zanatta

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, pela sua relevante atuação em auxiliar as demandas do Município no que tange a melhorias no Poder Judiciário na Comarca. 

Situação: Aprovado em votação única no dia 22/08/2022 

  

  

 
PDL 002/2022
2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Autor: Vereadores Delcides Pomin, Luís Paulo Hurtado, Zenaide Rosa Borges, Leônidas Fávero Neto, José Galvão, Maria Clara, Professora Cida Gonçalves, Josival Moreira, Fernanda Zanatta e Amarildo Geraldo Costa

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Paranavaí, ao Tenente Coronel Jefferson Luiz de Souza, pela relevante atuação no âmbito da Segurança Pública Estadual, nos interesses da comunidade paranavaiense.

Situação: Aprovado em votação única no dia 22/08/2022  

  

  

 
PDL 001/2022
2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2019, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando o julgamento pela regularidade.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 26/04/2021

  

  

  

 
PDL 001/2021
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2016, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 21/12/2020

  

  

 
PDL 003/2020
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Rejeita o parecer prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2013.

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 08/09/2020  

  

  

 
PDL 002/2020
2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020: Aprova as contas do Poder Executivo de Paranavaí, referentes ao exercício financeiro de 2018, acolhendo o Acórdão de Parecer Prévio emitido pelo egrégio Tribunal de
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Lido no expediente da 4ª Reunião Ordinária, em 27/02/2020

Situação: Aprovado em 2ª votação no dia 16/03/2020 

  

  

 
 
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