PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. |
Publicação: 30/06/2021 |
Abertura: 15/07/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Pregão Presencial |
Contratação de empresa para fornecimento e entrega, na sede do Poder Legislativo Municipal de Paranavaí, de materiais de limpeza e higiene, necessários à manutenção das instalações da Câmara Municipal de Paranavaí, conforme requisição elaborada pelo setor competente.
Justificativa:
A aquisição é necessária, uma vez que visa o fornecimento de materiais e demais itens utilizados na realização dos serviços de limpeza, higiene e conservação rotineiros no prédio do Legislativo de Paranavaí, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para a recomposição do estoque, devendo suprir a demanda por um período de 12 meses. A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens, como auxiliar no planejamento orçamentário por distribuir a aplicação dos recursos ao longo do exercício.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE LICITAÇÃO
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FASE INTERNA - PROCESSO NA ÍNTEGRA
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ATA DA SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - botijão de 13 Kg). |
Publicação: 30/06/2021 |
Abertura: 14/07/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Pregão Presencial |
Formação de Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - botijão de 13 Kg, para atender as demandas deste Poder Legislativo, conforme Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).
Justificativa:
A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado desta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir a demanda dos servidores, vereadores e público, por um período de 12 meses. A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens, como auxiliar no planejamento orçamentário por distribuir a aplicação dos recursos ao longo do exercício.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE LICITAÇÃO
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FASE INTERNA - PROCESSO NA ÍNTEGRA
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ATA DA SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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Dispensa de Licitação n.º 005/2021 - Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de um porteiro eletrônico. |
Publicação: 05/05/2021 |
Abertura: 05/05/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um porteiro eletrônico, com fechadura elétrica e senha de acesso aos vereadores e servidores desta Casa de Leis.
Justificativa:
A aquisição deste equipamento é necessária, uma vez que trará maior segurança ao prédio da Câmara Municipal, permitirá o acesso interno dos servidores e vereadores por meio de senha pessoal, bem como possibilitará a identificação prévia dos visitantes, restringindo assim aglomerações e agilizando o atendimento.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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EXTRATO DO CONTRATO
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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Dispensa de Licitação n.º 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e higienização de purificadores de água e bebedouros. |
Publicação: 23/04/2021 |
Abertura: 23/04/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de purificadores de água/bebedouros, com fornecimento de materiais e peças, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo, conforme requisição de compras.
Justificativa:
Tais serviços justificam-se pela necessidade de manter a qualidade e potabilidade da água consumida pelos Vereadores, servidores e demais frequentadores deste local, adequando-se assim, aos postulados legais vigentes e às recomendações dos fabricantes dos equipamentos, no caso a Libell. É, portanto, um investimento necessário para a saúde dos consumidores, bem como para proteger a vida útil e o bom funcionamento destes aparelhos.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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TERCEIRO TERMO ADITIVO
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Dispensa de Licitação n.º 004/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de adesivos e placas para identificação dos departamentos da Câmara. |
Publicação: 26/03/2021 |
Abertura: 26/03/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos e placas de identificação, visando a localização dos gabinetes dos vereadores, departamentos e demais setores desta Casa de Leis.
Justificativa:
Esta contratação se faz necessária uma vez que, tem por objetivo prover as necessidades de sinalização visual da Câmara Municipal de Paranavaí, utilizando-se de placas e adesivos contendo informações para orientação do público em geral, permitindo a identificação apropriada de todos os seus departamentos, e substituição de adesivos e placas já deteriorados pelo longo tempo de uso.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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Dispensa de Licitação n.º 002/2021 - Contratação de empresa especializada para consertos nas portas de acesso principal desta Edilidade, e demais reparos. |
Publicação: 05/03/2021 |
Abertura: 05/03/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada para reparos nas portas de acesso principal e a de acesso ao plenário desta Casa de Leis, bem como a instalação de vidros, outrora danificados nos pisos, superior e inferior desta Edilidade.
Justificativa:
A porta principal de acesso a esta Edilidade apresenta mau funcionamento, impossibilitando a sua utilização. Desde então, os servidores e o público em geral são orientados a fazerem uso da porta lateral destinada aos cadeirantes, que pelo excesso na demanda de sua utilização, também vem apresentando problemas. Esta administração vem insistentemente mantendo contato com empresas do ramo, a fim de que as mesmas forneçam orçamentos para que seja feita o processo legal de contratação, contudo, muitas foram as dificuldades encontradas para se conseguir os referidos orçamentos, ocasionando lentidão nos reparos necessários. Diante das circunstâncias e do trabalho que exige ser realizado com urgência, esta administração achou por bem incluir na referida contratação, demais reparos que há tempos necessitavam serem executados, tais como: instalação de vidros quebrados no plenário, nos banheiros dos pisos inferior e superior e instalação do vidro da porta de madeira de acesso ao plenário, pois o mesmo quebrou e já foi retirado.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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EXTRATO DO CONTRATO
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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Dispensa de Licitação n.º 001/2021 - Contratação de empresa especializada em Certificação Digital. |
Publicação: 27/01/2021 |
Abertura: 27/01/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada para a emissão de 01 (um) certificado e-CPF A3 e 01 (um) certificado e-CNPJ A3 (padrão ICP-Brasil), todos com prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Paranavaí.
Justificativa:
Tal contratação justifica-se pela necessidade do cumprimento das obrigações legais, visando garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos eletrônicos que exijam assinatura eletrônica por meio de Certificado Digital, sendo imprescindíveis para enviar relatórios junto ao Tribunal de Contas do Estado- TCE-PR, relatório mensal do SEFIP junto a Caixa Econômica Federal, entre outros sistemas governamentais.
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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TERMO DE REFERÊNCIA
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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EXTRATO DO CONTRATO
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Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2021 - Contratação de fornecimento de 05 (cinco) assinaturas do Jornal Diário do Noroeste (impresso e digital), para o prazo de 12 meses. |
Publicação: 22/02/2021 |
Abertura: 08/01/2021 |
Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Contratação de serviços de fornecimento e entrega de assinaturas - exemplares impressos e versão eletrônica (senhas para acesso a todo conteúdo digital) do Jornal Diário do Noroeste, com circulação de terça a sábado, a serem entregues na sede da Câmara Municipal de Paranavaí, a fim de atender a demanda desta Edilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Justificativa:
A presente contratação se faz necessária para garantir aos servidores e vereadores o acompanhamento diário e semanal das notícias publicadas, permitindo o conhecimento dos fatos propalados, bem como o monitoramento da divulgação de informações relacionadas à área de atuação de cada departamento. Além de que, a continuação do acervo de exemplares do Diário do Noroeste, de tal modo, contribui com o resgaste da história de Paranavaí.
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EXTRATO DO CONTRATO
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
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TERMO DE REFERENCIA
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Pregão Presencial n.º 009/2020 - Formação de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenções corretivas nos equipamentos de informática desta Casa de Leis. |
Publicação: 25/11/2020 |
Abertura: 09/12/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP |
Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção corretiva, quando necessária, em equipamentos, redes, impressoras e formatação de computadores, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paranavaí, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
Justificativa:
A presente contratação vem ao encontro da necessidade de um serviço extremamente relevante para a execução dos trabalhos desta Edilidade, sobretudo por considerar que grande parte das atividades administrativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Paranavaí, se dá por meio de microcomputadores, impressoras e internet, envolvendo softwares, hardwares, e rede de dados, cujo funcionamento operacional depende de mão de obra especializada, o que demanda a contratação de empresa do ramo de informática para dar suporte e garantir o perfeito funcionamente destes equipamentos. Esta Casa não dispõe em seu quadro permanente de servidores, pessoal habilitado para a realização de tais tarefas, assim sendo é perfeitamente justificável a realização de licitação pública, em função do objeto e do valor da contratação pretendida.
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Aviso de Licitação
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Edital
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ATA DA SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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PROCESSO NA ÍNTEGRA
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Pregão Presencial n.º 008/2020 - Formação de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos e de encadernação |
Publicação: 16/11/2020 |
Abertura: 27/11/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP |
Formação de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos e de encadernação em capa dura, com gravação de diversos documentos, e em espiral, bem como a confecção de pastas em papel com impressão, a fim de atender a demanda dos setores desta Casa de Leis conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de promover a regularização e organização dos exemplares, bem como suprir as necessidades dos servidores e vereadores deste Legislativo.
Justificativa:
A presente contratação visa à regularização e organização dos exemplares de jornais, bem como de diversos documentos dos Departamentos de Assistência Legislativa, Financeiro, Ata e Som e Comunicação, bem como da Procuradoria, que há muitos anos não têm seus materiais encadernados, assim como a confecção de pastas para esta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado suficiente para atender a demanda, objetivando sempre a excelência dos trabalhos deste poder. A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata.
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Aviso de Licitação
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Edital
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1ª Retificação
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Edital Retificado
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Processo - Parte 1
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ATA DA SESSÃO PUBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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Dispensa de Licitação n.º 013/2020 - Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, serviço de limpeza caixa de agua e gordura |
Publicação: 18/12/2020 |
Abertura: 23/11/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas da sede deste Legislativo, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixa d'água e desentupimento e limpeza de caixa de gordura, incluindo o fornecimento de todos os produtos, equipamentos, inclusive de EPI´S e mão de obra qualificada, para atender as necessidades desta Edilidade.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas da sede deste Legislativo, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixa d'água e desentupimento e limpeza de caixa de gordura, incluindo o fornecimento de todos os produtos, equipamentos, inclusive de EPI´S e mão de obra qualificada, para atender as necessidades desta Edilidade.
Justificativa:
A presente contratação visa garantir o pleno funcionamento das instalações do Poder Legislativo de Paranavaí, sem a presença indesejável de insetos e animais nocivos à saúde, protegendo a área patrimonial e proporcionando um ambiente asséptico, agradável e saudável para o bom desempenho das atividades dos servidores e vereadores, bem como das pessoas que frequentam o local. Sabe-se que já foram encontrados no interior da sede do Legislativo, formigas, mosquitos, pernilongos, baratas e até roedores. Ademais, a prevenção de doenças, a promoção da saúde e as boas práticas são fundamentais para garantir o bem-estar e a qualidade de vida. Assim, a limpeza e desinsetização/desinfecção das caixas d’água e gordura também são essenciais, devido ao acúmulo de fragmentos minerais e orgânicos, que tornam locais propícios para a reprodução das bactérias, podendo se tornar até um caso de saúde pública.
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Termo de Referência
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Termo de Ratificação
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Extrato do Contrato
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Processo na Integra
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Dispensa de Licitação n.º 012/2020 - Aquisição de uma tela de projeção, retrátil, tamanho 2x2m |
Publicação: 30/11/2020 |
Abertura: 05/11/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Aquisição de 01 (uma) tela de projeção retrátil manual, tamanho 2 x 2 metros, com mecanismo de travamento multiponto, estojo metálico com pintura eletrostática anticorrosiva e sistema de fixação em teto ou em parede, a fim de atender a demanda desta Câmara Municipal de Paranavaí.
Justificativa:
A presente aquisição visa à aquisição de tela de projeção retrátil manual, para disponibilização e utilização quando do uso do datashow, durante as sessões, reuniões, prestações de contas e apresentações no plenário desta Casa de Lei, tendo em vista que a tela existente desde 2011 apresentou problemas e o custo para conserto, segundo justificativa do Setor de Almoxarifado, em anexo a este processo, é inviável.
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Termo de Referência
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Termo de Ratificação
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Processo na Íntegra
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Dispensa de Licitação n.º 010/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de purificadores de água |
Publicação: 17/09/2020 |
Abertura: 03/09/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de purificadores/bebedouros de água, com fornecimento de materiais e peças, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo de Paranavaí, conforme requisição de compras.
Justificativa:
Tais serviços justificam-se pela necessidade de manter a qualidade e potabilidade da água consumida pelos vereadores, servidores e demais frequentadores deste local, adequando-se assim, aos postulados legais vigentes e as recomendações dos fabricantes. É portanto, um investimento necessário para a saúde dos consumidores, bem como para garantir a vida útil e o bom funcionamento dos equipamentos.
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Termo de Ratificação
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Termo de Referência
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Extrato do Contrato
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Processo na Íntegra
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Dispensa de Licitação n.º 011/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador que visa atender o departamento de comunicação desta Casa de Leis. |
Publicação: 14/09/2020 |
Abertura: 31/08/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa para fornecimento e entrega de 01 (um) computador para atender o setor de comunicação, nas demandas de suas atribuições diárias, conforme especificações estabelecidas em requisicão de compras.
Justificativa:
A presente aquisição visa atender o setor de comunicação, uma vez que, o computador que esta em uso encontra-se demasiadamente obsoleto, pois o equipamento é utilizado há dez anos, e tem dificultado a realização das atribuições desempenhadas pelo departamento.
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Termo de Ratificação
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Extrato do Contrato
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Processo na Íntegra
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Termo de Referência
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Inexigibilidade n.º 002/2020 - Contratação para serviços de postagens - Correios |
Publicação: 14/10/2020 |
Abertura: 28/08/2020 |
Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, a fim de atender as demandas desta Edilidade.
Justificativa:
A presente contratação visa atender à demanda da Câmara Municipal de Paranavaí, em relação à remessa e entrega de documentos, em atendimento às atividades administrativas, envios de documentos para outros órgãos na esfera municipal, estadual e federal, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.
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Contrato
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Extrato do Contrato
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Termo de Ratificação
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Processo na Íntegra
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato
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