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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Publicação: 30/06/2021 Abertura: 15/07/2021
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Contratação de empresa para fornecimento e entrega, na sede do Poder Legislativo Municipal de Paranavaí, de materiais de limpeza e higiene, necessários à manutenção das instalações da Câmara Municipal de Paranavaí, conforme requisição elaborada pelo setor competente.

Justificativa:

A aquisição é necessária, uma vez que visa o fornecimento de materiais e demais itens utilizados na realização dos serviços de limpeza, higiene e conservação rotineiros no prédio do Legislativo de Paranavaí, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para a recomposição do estoque, devendo suprir a demanda por um período de 12 meses. A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens, como auxiliar no planejamento orçamentário por distribuir a aplicação dos recursos ao longo do exercício.

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
FASE INTERNA - PROCESSO NA ÍNTEGRA
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - botijão de 13 Kg). Publicação: 30/06/2021 Abertura: 14/07/2021
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Formação de Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - botijão de 13 Kg, para atender as demandas deste Poder Legislativo, conforme Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado desta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado, suficiente para suprir a demanda dos servidores, vereadores e público, por um período de 12 meses. A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata, não sendo necessário providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais, entre outras vantagens, como auxiliar no planejamento orçamentário por distribuir a aplicação dos recursos ao longo do exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
FASE INTERNA - PROCESSO NA ÍNTEGRA
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Dispensa de Licitação n.º 007/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de Materiais de Expediente. Publicação: 22/06/2021 Abertura: 22/06/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para fornecimento e entrega de Materiais de Expediente para abastecer o almoxarifado desta Edilidade e disponibilizá-los aos servidores e vereadores, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense, conforme quantidades e especificações requisitadas.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado e a disponibilização aos servidores e vereadores, fundamental para o desempenho das atividades laborais na Câmara Municipal de Paranavaí. Segundo o setor requisitante, as quantidades solicitadas são suficientes para o consumo por doze meses.

TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 011/2021 - Livraria e Papelaria Alfa Ltda - ME
EXTRATO DO CONTRATO 012/2021 - Livraria e Tipografia Eclética Ltda - EPP
EXTRATO DO CONTRATO 013/2021 - R J Gonçalves Bazani Livraria e Papelaria - ME
EXTRATO DO CONTRATO 014/2021 - Vale Atacado Eireli -ME
PROCESSO NA ÍNTEGRA
Dispensa de Licitação n.º 006/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de Materiais Eletroeletrônicos e Processamento de Dados. Publicação: 21/06/2021 Abertura: 21/06/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais eletroeletrônicos e processamento de dados, para abastecer o almoxarifado desta Edilidade e disponibilizá-los aos servidores e vereadores, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Poder Legislativo de Paranavaí.

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado e a disponibilização aos servidores e vereadores, fundamental para o desempenho das atividades laborais na Câmara Municipal de Paranavaí.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 007/2021 - SYMA COMPUTADORES EIRELI
EXTRATO DO DO CONTRATO 008/2021 - A.G.S COMERCIAL EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 009/2021 - CARMO & MASSARELLI LTDA - ME
EXTRATO DO CONTRATO 010/2021 - A.G.M MOLIN INFORMÁTICA
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO NA ÍNTEGRA
Dispensa de Licitação n.º 005/2021 - Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de um porteiro eletrônico. Publicação: 05/05/2021 Abertura: 05/05/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um porteiro eletrônico, com fechadura elétrica e senha de acesso aos vereadores e servidores desta Casa de Leis.

Justificativa:

A aquisição deste equipamento é necessária, uma vez que trará maior segurança ao prédio da Câmara Municipal, permitirá o acesso interno dos servidores e vereadores por meio de senha pessoal, bem como possibilitará a identificação prévia dos visitantes, restringindo assim aglomerações e agilizando o atendimento.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO NA ÍNTEGRA
Dispensa de Licitação n.º 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e higienização de purificadores de água e bebedouros. Publicação: 23/04/2021 Abertura: 23/04/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de purificadores de água/bebedouros, com fornecimento de materiais e peças, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo, conforme requisição de compras.


Justificativa:

Tais serviços justificam-se pela necessidade de manter a qualidade e potabilidade da água consumida pelos Vereadores, servidores e demais frequentadores deste local, adequando-se assim, aos postulados legais vigentes e às recomendações dos fabricantes dos equipamentos, no caso a Libell. É, portanto, um investimento necessário para a saúde dos consumidores, bem como para proteger a vida útil e o bom funcionamento destes aparelhos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO NA ÍNTEGRA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Pregão Presencial n.º 001/2021 - Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, informática e eletroeletrônico Publicação: 29/03/2021 Abertura: 12/04/2021
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Formação de Registro de Preço para aquisição de Materiais de Expediente, Informática e Eletroeletrônico para abastecer o almoxarifado desta Edilidade e disponibilizá-los aos servidores e vereadores, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense, conforme quantidades e especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).

 

Justificativa:

A presente aquisição visa à recomposição do estoque do almoxarifado e a disponibilização aos servidores e vereadores, fundamental para o desempenho das atividades laborais na Câmara Municipal de Paranavaí. Segundo o setor requisitante, almoxarifado, as quantidades solicitadas são suficientes para o consumo por doze meses.

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO - PARTE 1
PROCESSO - PARTE 2
Dispensa de Licitação n.º 004/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de adesivos e placas para identificação dos departamentos da Câmara. Publicação: 26/03/2021 Abertura: 26/03/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos e placas de identificação, visando a localização dos gabinetes dos vereadores, departamentos e demais setores desta Casa de Leis.

Justificativa:

Esta contratação se faz necessária uma vez que, tem por objetivo prover as necessidades de sinalização visual da Câmara Municipal de Paranavaí, utilizando-se de placas e adesivos contendo informações para orientação do público em geral, permitindo a identificação apropriada de todos os seus departamentos, e substituição de adesivos e placas já deteriorados pelo longo tempo de uso.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO NA ÍNTEGRA
Dispensa de Licitação n.º 002/2021 - Contratação de empresa especializada para consertos nas portas de acesso principal desta Edilidade, e demais reparos. Publicação: 05/03/2021 Abertura: 05/03/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para reparos nas portas de acesso principal e a de acesso ao plenário desta Casa de Leis, bem como a instalação de vidros, outrora danificados nos pisos, superior e inferior desta Edilidade.

Justificativa:

A porta principal de acesso a esta Edilidade apresenta mau funcionamento, impossibilitando a sua utilização. Desde então, os servidores e o público em geral são orientados a fazerem uso da porta lateral destinada aos cadeirantes, que pelo excesso na demanda de sua utilização, também vem apresentando problemas. Esta administração vem insistentemente mantendo contato com empresas do ramo, a fim de que as mesmas forneçam orçamentos para que seja feita o processo legal de contratação, contudo, muitas foram as dificuldades encontradas para se conseguir os referidos orçamentos, ocasionando lentidão nos reparos necessários. Diante das circunstâncias e do trabalho que exige ser realizado com urgência, esta administração achou por bem incluir na referida contratação, demais reparos que há tempos necessitavam  serem executados, tais como: instalação de vidros quebrados no plenário, nos banheiros dos pisos inferior e superior e instalação do vidro da porta de madeira de acesso ao plenário, pois o mesmo quebrou e já foi retirado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO NA ÍNTEGRA
Dispensa de Licitação n.º 001/2021 - Contratação de empresa especializada em Certificação Digital. Publicação: 27/01/2021 Abertura: 27/01/2021
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para a emissão de 01 (um) certificado e-CPF A3 e 01 (um) certificado e-CNPJ A3 (padrão ICP-Brasil), todos com prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

Tal contratação justifica-se pela necessidade do cumprimento das obrigações legais, visando garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos eletrônicos que exijam assinatura eletrônica por meio de Certificado Digital, sendo imprescindíveis para enviar relatórios junto ao Tribunal de Contas do Estado- TCE-PR, relatório mensal do SEFIP junto a Caixa Econômica Federal, entre outros sistemas governamentais.

PROCESSO NA ÍNTEGRA
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Presencial n.º 010/2020 - Formação de Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos. Publicação: 30/11/2020 Abertura: 12/01/2021
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Eletrodomésticos nas quantidades, qualidades e condições descritas, destinados a atender à demanda da Câmara Municipal de Paranavaí, para atendimento aos vereadores, servidores e público em geral.

Justificativa:

A presente aquisição está vinculada ao atendimento das necessidades de melhoria nas condições das rotinas do ambiente de trabalho e desenvolvimento das atividades, como também aprimoramento e conservação da infraestrutura desta Instituição, substituindo eletrodomésticos antigos e suprindo a necessidade de novos equipamentos.

   

Aviso de Licitação
Edital
RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO
EDITAL RETIFICADO
PROCESSO NA ÍNTEGRA
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2021 - Contratação de fornecimento de 05 (cinco) assinaturas do Jornal Diário do Noroeste (impresso e digital), para o prazo de 12 meses. Publicação: 22/02/2021 Abertura: 08/01/2021
Objeto: Modalidade: Inexigibilidade

Contratação de serviços de fornecimento e entrega de assinaturas - exemplares impressos e versão eletrônica (senhas para acesso a todo conteúdo digital) do Jornal Diário do Noroeste, com circulação de terça a sábado, a serem entregues na sede da Câmara Municipal de Paranavaí, a fim de atender a demanda desta Edilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Justificativa:

A presente contratação se faz necessária para garantir aos servidores e vereadores o acompanhamento diário e semanal das notícias publicadas, permitindo o conhecimento dos fatos propalados, bem como o monitoramento da divulgação de informações relacionadas à área de atuação de cada departamento. Além de que, a continuação do acervo de exemplares do Diário do Noroeste, de tal modo, contribui com o resgaste da história de Paranavaí.

EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO NA ÍNTEGRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REFERENCIA
Pregão Presencial n.º 009/2020 - Formação de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenções corretivas nos equipamentos de informática desta Casa de Leis. Publicação: 25/11/2020 Abertura: 09/12/2020
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP

Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção corretiva, quando necessária, em equipamentos, redes, impressoras e formatação de computadores, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paranavaí, conforme especificações contidas no presente Edital  e seus Anexos.

 

Justificativa:

A presente contratação vem ao encontro da necessidade de um serviço extremamente relevante para a execução dos trabalhos desta Edilidade, sobretudo por considerar que grande parte das atividades administrativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Paranavaí, se dá por meio de microcomputadores, impressoras e internet, envolvendo softwares, hardwares, e rede de dados, cujo funcionamento operacional depende de mão de obra especializada, o que demanda a contratação de empresa do ramo de informática para dar suporte e garantir o perfeito funcionamente destes equipamentos. Esta Casa não dispõe em seu quadro permanente de servidores, pessoal habilitado para a realização de tais tarefas, assim sendo é perfeitamente justificável a realização de licitação pública, em função do objeto e do valor da contratação pretendida.

Aviso de Licitação
Edital
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO NA ÍNTEGRA
Pregão Presencial n.º 008/2020 - Formação de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos e de encadernação Publicação: 16/11/2020 Abertura: 27/11/2020
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP

Formação de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos e de encadernação em capa dura, com gravação de diversos documentos, e em espiral, bem como a confecção de pastas em papel com impressão, a fim de atender a demanda dos setores desta Casa de Leis conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), a fim de promover a regularização e organização dos exemplares, bem como suprir as necessidades dos servidores e vereadores deste Legislativo.

 

Justificativa:

A presente contratação visa à regularização e organização dos exemplares de jornais, bem como de diversos documentos dos Departamentos de Assistência Legislativa, Financeiro, Ata e Som e Comunicação, bem como da Procuradoria, que há muitos anos não têm seus materiais encadernados, assim como a confecção de pastas para esta Edilidade, sendo o quantitativo, conforme requisição do Setor de Almoxarifado suficiente para atender a demanda, objetivando sempre a excelência dos trabalhos deste poder. A opção pelo Sistema de Registro de Preços propicia mecanismos para a melhoria da gestão e, principalmente, efetiva o alcance dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata.  

Aviso de Licitação
Edital
1ª Retificação
Edital Retificado
Processo - Parte 1
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Dispensa de Licitação n.º 013/2020 - Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, serviço de limpeza caixa de agua e gordura Publicação: 18/12/2020 Abertura: 23/11/2020
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas da sede deste Legislativo, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixa d'água e desentupimento e limpeza de caixa de gordura, incluindo o fornecimento de todos os produtos, equipamentos, inclusive de EPI´S e mão de obra qualificada, para atender as necessidades desta Edilidade.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas da sede deste Legislativo, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixa d'água e desentupimento e limpeza de caixa de gordura, incluindo o fornecimento de todos os produtos, equipamentos, inclusive de EPI´S e mão de obra qualificada, para atender as necessidades desta Edilidade.

 

Justificativa:

A presente contratação visa garantir o pleno funcionamento das instalações do Poder Legislativo de Paranavaí, sem a presença indesejável de insetos e animais nocivos à saúde, protegendo a área patrimonial e proporcionando um ambiente asséptico, agradável e saudável para o bom desempenho das atividades dos servidores e vereadores, bem como das pessoas que frequentam o local. Sabe-se que já foram encontrados no interior da sede do Legislativo, formigas, mosquitos, pernilongos, baratas e até roedores. Ademais, a prevenção de doenças, a promoção da saúde e as boas práticas são fundamentais para garantir o bem-estar e a qualidade de vida. Assim, a limpeza e desinsetização/desinfecção das caixas d’água e gordura também são essenciais, devido ao acúmulo de fragmentos minerais e orgânicos, que tornam locais propícios para a reprodução das bactérias, podendo se tornar até um caso de saúde pública.

 

Termo de Referência
Termo de Ratificação
Extrato do Contrato
Processo na Integra
Dispensa de Licitação n.º 012/2020 - Aquisição de uma tela de projeção, retrátil, tamanho 2x2m Publicação: 30/11/2020 Abertura: 05/11/2020
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Aquisição de 01 (uma) tela de projeção retrátil manual, tamanho 2 x 2 metros, com mecanismo de travamento multiponto, estojo metálico com pintura eletrostática anticorrosiva e sistema de fixação em teto ou em parede, a fim de atender a demanda desta Câmara Municipal de Paranavaí.

 

Justificativa:

A presente aquisição visa à aquisição de tela de projeção retrátil manual, para disponibilização e utilização quando do uso do datashow, durante as sessões, reuniões, prestações de contas e apresentações no plenário desta Casa de Lei, tendo em vista que a tela existente desde 2011 apresentou problemas e o custo para conserto, segundo justificativa do Setor de Almoxarifado, em anexo a este processo, é inviável.

Termo de Referência
Termo de Ratificação
Processo na Íntegra
Dispensa de Licitação n.º 010/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de purificadores de água Publicação: 17/09/2020 Abertura: 03/09/2020
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de purificadores/bebedouros de água, com fornecimento de materiais e peças, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo de Paranavaí, conforme requisição de compras.

 

Justificativa:

Tais serviços justificam-se pela necessidade de manter a qualidade e potabilidade da água consumida pelos vereadores, servidores e demais frequentadores deste local, adequando-se assim, aos postulados legais vigentes e as recomendações dos fabricantes. É portanto, um investimento necessário para a saúde dos consumidores, bem como para garantir a vida útil e o bom funcionamento dos equipamentos.

Termo de Ratificação
Termo de Referência
Extrato do Contrato
Processo na Íntegra
Pregão Presencial n.º 007/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos condicionadores e cortinas de ar, e dos purificadores/bebedouros de água Publicação: 18/08/2020 Abertura: 02/09/2020
Objeto: Modalidade: Pregão Presencial

Manutenção Preventiva e Corretiva dos condicionadores e cortinas de ar, assim como a manutenção preventiva e higienização dos bebedouros e purificadores, com fornecimento de peças necessárias para a execução dos serviços.

Justificativa:

A presente contratação tem por finalidade propiciar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e cortinas de ar da Câmara Municipal de Paranavaí, bem como dos bebedouros e puricadores de água desta Edilidade. Os serviços são necessários, uma vez que existe a obrigatoriedade de adequação destes equipamentos e suas respectivas manutenções à legislação vigente, mantendo a qualidade e salubridade do ambiente de trabalho,  evitando problemas de saúde e prolongando a vida útil dos equipamentos.

 

Aviso de Licitação
Edital
1ª Retificação de Edital
Edital Retificado
Anexos Editáveis
Edital Retificado
2ª Retificação do Edital e Adiamento
ATA DA SESSÃO PUBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 006/2020 MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES E CORTINAS DE AR
Processo - Parte 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação n.º 011/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador que visa atender o departamento de comunicação desta Casa de Leis. Publicação: 14/09/2020 Abertura: 31/08/2020
Objeto: Modalidade: Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para fornecimento e entrega de 01 (um) computador para atender o setor de comunicação, nas demandas de suas atribuições diárias, conforme especificações estabelecidas em requisicão de compras.

Justificativa:

A presente aquisição visa atender o setor de comunicação, uma vez que, o computador que esta em uso encontra-se demasiadamente obsoleto, pois o equipamento é utilizado há dez anos, e tem dificultado a realização das atribuições desempenhadas pelo departamento.

 

Termo de Ratificação
Extrato do Contrato
Processo na Íntegra
Termo de Referência
Inexigibilidade n.º 002/2020 - Contratação para serviços de postagens - Correios Publicação: 14/10/2020 Abertura: 28/08/2020
Objeto: Modalidade: Inexigibilidade

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, a fim de atender as demandas desta Edilidade.

 

Justificativa: 

A presente contratação visa atender à demanda da Câmara Municipal de Paranavaí, em relação à remessa e entrega de documentos, em atendimento às atividades administrativas, envios de documentos para outros órgãos na esfera municipal, estadual e federal, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.

 

Contrato
Extrato do Contrato
Termo de Ratificação
Processo na Íntegra
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Segundo Termo Aditivo ao Contrato