Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de 3.000 unidades de etiquetas patrimoniais, autoadesivas para identificação e controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A presente contratação visa possibilitar a identificação e controle do Patrimônio desta Edilidade, considerando que foram adquiridos novos móveis e equipamentos para esta Casa de Leis. Ademais, a Câmara Municipal de Paranavaí está em processo de balanço patrimonial.

O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de limpeza, asseio e conservação, incluindo mão de obra e fornecimento de produtos e demais insumos, a serem empregados nas áreas interna e externa do edifício-sede da Câmara Municipal de Paranavaí.

Justificativa:

A contratação destes serviços são essenciais para que os vereadores e servidores possam desempenhar suas atividades a contento e para proporcionar condições de recebimento do público em geral, bem como a preservação do patrimônio público.

Formação de Registro de Preço para aquisição de Microfones, Equipamentos e Materiais de Informática, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades desta Edilidade e garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense.

Justificativa:

Esta aquisição é necessária pois os microfones, equipamentos e materiais de informática desta Casa de Leis encontram-se obsoletos e com frequência apresentam problemas, que acarretam atrasos nos trabalhos a serem desempenhados por esta Edilidade, assim como também foram realizadas contratações de estagiários e os mesmos não possuem equipamentos para desempenharem suas atribuições.    

Contratação de empresa para reserva, fornecimento e emissão de passagens aéreas nacionais para Brasília/DF, ida e volta, com saída de Maringá/PR em 21/10/2019 e retorno em 24/10/2019, conforme pedido do vereador Lucas Barone de Oliveira.

Justificativa:

Trata-se de aquisição para atender a solicitação do vereador Lucas Barone de Oliveira, em visita à capital federal para a participação de audiências no Congresso Nacional, bem como nos Ministérios, para a viabilização de recursos para a melhoria de diversos equipamentos públicos, conforme justificativa do parlamentar.

Formação de Registro de Preço para aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I), para abastecer o almoxarifado desta Edilidade e garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais do Legislativo Paranavaiense.

Justificativa: 

A aquisição destes materiais visa à recomposição do estoque do almoxarifado e é fundamental para o desempenho das atividades laborais dos servidores da Câmara Municipal de Paranavaí.

Contratação de empresa para recuperação de dados corrompidos do HD TOSHIBA 1000 GB e transferi-los para uma nova mídia de igual capacidade – 1000 GB – fornecida pela contratante, conforme disposições descritas no termo de contrato.

Justificativa:

O equipamento citado queimou devido a uma descarga elétrica e não foi possível recuperar os dados por meios convencionais, sendo necessário recorrer a técnicas e equipamentos de última geração para a recuperação do conteúdo do HD. São arquivos de anos de serviço com material da Diretoria Financeira e da Comissão Permanente de Licitação, principalmente, dentre outros, cuja falta traria grandes prejuízos para a Câmara Municipal de Paranavaí.

Contratação de Empresa para fornecimento de 08 (oito) extintores de incêndio novos e 8 (oito) placas de sinalização, de acordo com descrição do Termo de Referência constante neste Processo.

Justificativa: 

É necessária a substituição dos extintores existentes nesta Edilidade, os quais se encontram com prazo de validade expirado, por outros que ofereçam melhor proteção, sendo eficientes no combate simultâneo das três principais classes de fogo (A, B e C) para preservar a integridade de servidores e demais pessoas que circulam neste ambiente, além do patrimônio em geral, contra todas as consequências derivadas de incêndios incipientes.

Contratação de empresa para reserva, fornecimento e emissão de passagens aéreas para a cidade de Brasília-DF, ida e volta, com saída de Maringá-PR em 17/09/19 e retorno em 19/09/19.

Jutificativa:

Atender à solicitação do vereador Lucas Barone de Oliveira que irá participar na Capital Federal – Brasília de audiências no Congresso Nacional, a convite do Deputado Federal Felipe Barros, assim como, de reuniões com autoridades do Governo Federal, no intuito de alcançar verbas e recursos para melhorias municipais, conforme motivação alegada (informações e documentos inclusos no processo licitatório).

Contratação de seguro para o veículo Prisma LT 1.4, 8V, flex, 4 portas, na cor prata, Renavan 00339580780, Placa AUH 1804, ano 2011/2012, pertencente à Câmara Municipal de Paranavaí, com vigência de 12 (doze) meses, conforme coberturas constantes na proposta.

Justifcativa: 

Trata-se de contratação de seguro para o único veículo desta Casa de Leis, tendo em vista o constante deslocamento, principalmente na área urbana do município, e ainda, da possibilidade de locomoção para outras cidades, inclusive fora do Estado do Paraná, sendo imprescindível este tipo de contratação para a preservação do patrimônio público, garantindo reposição ao erário pela ocorrência de eventual sinistro e indenizações pessoais, em caso de acidentes.

Aquisição de aparelho celular novo, do tipo smartphone, sistema operacional Android, para transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Paranavaí pela internet.

Justificativa: 

A aquisição se faz necessária para dar mais publicidade aos trabalhos e ações do Legislativo e garantir a transparência dos seus atos, além de democratizar a informação e aproximar o Legislativo dos cidadãos, alavancando a participação da população nas decisões governamentais, e aproveitando os inúmeros benefícios que as novas tecnologias proporcionam, como: conforto, fácil acesso e disponibilidade.

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa para fornecimenro de açúcar tipo cristalizado, pacotes contendo 5 Kg e chá mate (Ilex Paraguaiensis), caixa com 250 gramas, para atender as demandas da Copa desta Casa de Leis.

Registro de Preços para aquisição de moveis prontos para escritório (mesas, armários e cadeiras) bem como a aquisição de móveis planejados (sob medida), compreendendo a fabricação, montagem e instalação de armários tamponados, a serem montados e instalados nas dependências da Câmara Municipal de Paranavaí, para atender suas necessidades, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste instrumento convocatório.

REGISTRO DE PREÇOS, exclusivo para Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), visando à aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha, nas condições constantes do Anexo I – Termo de Referencia, do edital

Aquisição de 500 (quinhentas) folhas, tamanho 31x40cm, em papel Golden Coin, 300g, com a impressão de bordas formadas por duas linhas retas paralelas, na cor dourada, de largura de 3mm (conforme modelo apresentado), para a confecção de títulos e honrarias conferidas por este Poder Legislativo, a fim de atender a demanda desta Câmara.

Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível - gasolina comum, de forma parcelada e contínua, para atender as necessidades atuais e futuras da Câmara Municipal de Paranavaí, com o abastecimento do veículo Prisma, placa AUH 1804, conforme disposições descritas no termo de contrato.